Quando os jornais de todo um país noticiam um caso bárbaro, o estupro se torna pauta de debates acalorados e pressões em torno de políticas de prevenção ao crime e auxílio às vítimas. Já no dia a dia, mulheres, crianças e adolescentes andam pelas ruas ou permanecem em suas próprias casas com um medo invisível aos olhos destes mesmos espectadores dos noticiários.
De acordo com um levantamento realizado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em média, uma mulher foi estuprada a cada dez minutos no Brasil durante o ano de 2021. Especialistas estimam que os casos sejam ainda mais frequentes, considerando que muitos dos crimes não são levados às autoridades para a formalização da denúncia.
Isso devido ao fato de serem frequentes os estupros cometidos por alguém próximo à vítima - mais de 80% dos casos, segundo dados do Anuário de Segurança Pública de 2019 -, o que faz com que a situação se torne ainda mais complexa. Estima-se que o estupro seja um dos crimes menos reportados às autoridades, com apenas 10% dos casos registrados.
Os números revelam o quão urgente é a necessidade de combate a este crime tão violento, mas não deixam claro uma realidade social ainda mais profunda: a cultura do estupro.
Já ouviu falar a respeito do termo?
A proposta agora é deixar de lado qualquer tabu para debater o assunto, que é um problema urgente e que precisa ser do interesse de todos.
A Fleurity preparou um dossiê com todas as informações que você precisa saber sobre a cultura do estupro, incluindo seu conceito, como acontece e as formas de combater o crime. Confira!
O estupro e a cultura do estupro
Pelo viés da justiça, o crime de estupro é um ato contra a liberdade sexual, previsto em lei pelo Código Penal como o ato de “constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso” (Art. 213 da Lei Nº 12.015/2009).
O conceito legal amplo e o senso comum podem relacionar o estupro como um crime repleto de grave violência - seja para coagir a vítima ou durante o ato em si. Muitos, infelizmente, são mesmo desta maneira.
Agora, o que também precisa ser de entendimento geral é que as formas de abuso e violência sexuais são muito mais complexas do que isso, atingindo níveis psicológicos das vítimas e um contexto social crônico.
É exatamente aí que começa a se desenhar o conceito de cultura do estupro, termo usado desde os anos de 1970 - quando surgiu a chamada segunda onda feminista.
Relacionar o crime de estupro à palavra cultura se explica pelo fato da relativização de comportamentos - alguns sutis e outros explícitos - violentos para com determinados grupos de pessoas.
Quando uma mulher é vítima de uma violência sexual, por exemplo, e a ação agressor é relativizada a depender da roupa usada ou alguma atitude da vítima, é um sinal claro da cultura do estupro - muito relacionada ao machismo impregnado em nossa sociedade.
Qual a relação entre o machismo e o estupro?
Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) revelaram que 88% das vítimas de violência sexual são mulheres e que em 90% os agressores são homens. Ou seja, não dá para entender a cultura do estupro sem falar também sobre a cultura do machismo.
Historicamente, a sociedade pautou sua construção na imagem do homem como superior à figura feminina em diversos aspectos - colocando a mulher em muitos momentos, antigamente e ainda hoje, como pertencente ao homem.
Apesar dos muitos avanços já obtidos em prol da igualdade entre os gêneros e empoderamento feminino, o machismo ainda traz reflexos visíveis e invisíveis. Entre quatro paredes, por exemplo, quando uma mulher se sente obrigada a ter uma relação sexual com seu marido mesmo que ela não queira, o fato é visto como natural - e não como uma violência sexual.
Outras atitudes reprimíveis que também relacionadas à cultura do estupro:
- Assédio sexual: seja com a famosa “cantada” ao andar pela rua ou por um comentário desrespeitoso no ambiente de trabalho, o assédio muitas vezes é normalizado e posto como elogio no contexto da cultura do estupro.
- Objetificação feminina: a representação feminina como objeto de desejo sexual do homem e figura masculina construída como um ser de desejo sexual quase que incontrolável também são importantes papéis sociais que influenciam na cultura do estupro e ferem muitas mulheres - fisicamente e/ou emocionalmente - diariamente.
- Controle feminino por parte dos homens: enquanto o ciúme ainda é visto como uma demonstração de amor, mulheres são cerceadas de usar a roupa que quer, conviver com quem deseja e até mesmo ter suas vontades sexuais respeitadas pelo próprio marido, que a entende como posse.
Políticas de apoio às vítimas
Em crimes tão violentos como o estupro, não só a integridade física das vítimas é atingida. É fundamental que o acolhimento a cada uma delas considere os danos psicológicos, que podem gerar traumas por toda a vida.
Considerando essa e todas as demais particularidades do atendimento às vítimas de violência sexual, o Governo Federal possui e disponibiliza uma cartilha com os protocolos assistenciais de cuidados imediatos às mulheres e meninas vítimas de estupro.
Além disso, em diversos estados brasileiros, organizações não-governamentais trabalham incansavelmente para acolher - inclusive anonimamente - as vítimas, seja para orientação ou para encaminhamento médico. Conheça o trabalho de algumas dessas iniciativas!
Projetos que apoiam vítimas de violência sexual:
Além de todos os coletivos governamentais e não-governamentais, é fundamental saber que, desde 2013, por lei é garantido o atendimento gratuito pelo SUS à todas as vítimas de violência sexual. Conhecida como “Lei do Minuto Seguinte”, ela prevê o suporte médico e psicológico imediato e humanizado às vítimas.
Acima de tudo, o mais importante é saber que, uma cultura, para se tornar cultura, precisa ser criada pela sociedade. E se ela foi criada, também pode ser desconstruída.
De forma alguma quer dizer que a missão é simples, porém, que ela é possível. Com a disseminação de informações úteis e verdadeiras - tanto para a prevenção de um crime tão bárbaro, como para o correto acolhimento das vítimas -, chegaremos a uma sociedade mais justa que garanta a segurança de todos e todas. Seja nas ruas ou em suas próprias casas!
E se você busca ainda mais conhecimento para a construção de um mundo de igualdade de gênero e respeito a todos, no blog da Fleurity é possível encontrar diversos conteúdos que vão te ajudar nessa importante trajetória. Confira e aproveite!
