Abordar assuntos sobre saúde feminina, formas alternativas de se proteger ou lutar à favor de que mulheres tenham autonomia sobre o próprio corpo é, sem sombra de dúvidas, falar sobre política.
Inclusive, ser mulher no Brasil, uma sociedade patriarcal (regida por homens), já é um ato político, uma vez que a luta para ocupar espaços e não ser silenciada é constante. E uma das garantias para que isso aconteça é através do voto.
Em outras palavras, é através do direito de ir às urnas que uma mulher pode se expressar, demonstrar sua vontade e opinião na esfera pública. Nesse contexto, marcos como o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, celebrado no dia 24 de fevereiro, devem ser celebrados.
Afinal, atualmente, muitas mulheres gozam desse direito, mesmo quando escolhem votar nulo ou em branco. Entretanto, você conhece a história, bem como quais foram os movimentos e personagens que impulsionaram o voto feminino no Brasil?
História do voto feminino no Brasil
De antemão, saiba que a luta não foi linear, tampouco imediata - até porque, devido à Ditadura Militar, instaurada em 1964, o brasileiro não foi às urnas durante oito anos.
De qualquer maneira, o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil ocorreu antes de 1964, em 1932, durante o governo de Getúlio Vargas. Foi nessa época que o direito de votar foi concedido às mulheres brasileiras, assegurado pelo Código Eleitoral.
Todavia, o voto era facultativo e não eram todas que tinham esse direito garantido. Ou seja, você deveria se encaixar em determinadas particularidades, tais como apenas mulheres casadas, a partir da autorização dos maridos, e viúvas com renda própria.
Apenas dois anos depois, em 1934, o voto feminino no Brasil passou a ser obrigatório e previsto pela Constituição Federal. Além disso, estendeu-se às solteiras e viúvas com trabalhos remunerados. Já as mulheres casadas continuavam necessitando de autorização.
Apesar de 1932 ser o ano referência para celebrar o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil, se considerarmos a Ditadura Militar, foi apenas depois da primeira redemocratização, em 1945, que as mulheres passaram a exercer o sufragismo sem distinção de gênero.
“A mulher conquistou o direito ao voto, mas pouco pode exercê-lo durante um período bastante longo”, explica a desembargadora Ana Maria Amarante à Câmara de Notícias.
E o que ocorreu em 1927?
Voto feminino no Brasil em 1927
Se você já leu algum texto sobre o tema em questão, pode ter se deparado com o ano de 1927. Isso ocorre porque, nessa época, uma professora do interior do Rio Grande do Norte, Celina Guimarães Viana, tornou-se a primeira mulher brasileira (e da América Latina) a registrar seu voto.
Ela conseguiu tal façanha baseando-se no Artigo 77 da Constituição Estadual. O parágrafo mencionava que podiam votar e serem votados, sem distinção de sexos, todos os cidadãos que reunissem as condições exigidas por esta lei.
“Essa abertura política conferida às mulheres no Rio Grande do Norte é resultante das reivindicações feministas por igualdade social lideradas em âmbito nacional pela bióloga paulista Bertha Lutz”, afirma o TRE-RN.
Em outras palavras, 12 de fevereiro de 1932 é o ano da Conquista do Voto Feminino no Brasil. No entanto, para o Rio Grande do Norte, estado brasileiro que teve grande importância nessa conquista, 1927 acaba sendo mais emblemático.
Mulheres que contribuíram para a conquista
Além de Celina Guimarães Viana, há outras personagens que contribuíram para que 24 de fevereiro se tornasse o Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil. Afinal, em toda transformação histórica, há diversos processos e lutas, muitas vezes individuais, que antecedem o marco.
Assim sendo, há uma personagem que antecede 1932 e deve ser destacada: a professora, sufragista e indigenista Leolinda Daltro. Nascida em Nagé, na Bahia, em 1910, ela liderou o Partido Republicano Feminino (PRF), com o objetivo de:
- Incitar a cooperação feminina para o crescimento do Brasil;
- Combater a exploração sexual;
-
Reivindicar o direito ao voto.
A proposta do partido fez tanto sentido para as mulheres baianas que, em novembro de 1917, “o PRF levou dezenas de simpatizantes do sufrágio universal às ruas do centro de Salvador”, segundo o Politize!
Entretanto, o movimento não conquistou o direito ao voto, mas, indubitavelmente, contribuiu para a luta. E as mulheres seguiram tentando até chegar uma aliada: Bertha Lutz.
Quem foi Bertha Lutz?
Apesar de utilizar de estratégias elitistas para que as mulheres tivessem voz ativa na política, Bertha Lutz abriu caminhos e merece destaque.
Além de bióloga, ativista e diplomata, foi uma grande articuladora e fundou, por volta de 1919, a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino (FBPF). Isso, ao lado de Almerinda de Farias Gama, uma das primeiras mulheres negras a atuar na política brasileira.
Através da FBPF, foi criado um abaixo-assinado com mais de duas mil assinaturas, com o intuito de pressionar o Senado para que o projeto de lei sobre o voto feminino fosse aprovado, o qual foi ignorado pelos parlamentares da época.
De qualquer forma, por onde andava, tanto em território nacional quanto internacional, Bertha discursava sobre a luta pelo direito de voto para as mulheres.
Inclusive, esteve no Rio Grande do Norte para apoiar o projeto do governador Juvenal Lamartine de Faria, que tinha esse propósito.
No ano em que o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal, ela se candidatou à Câmara dos Deputados, representando a Liga Eleitoral Independente, e ficou como suplente de Cândido Pessoa.
Com a morte de seu titular, em dois anos ocupou uma cadeira na Câmara e passou a lutar pela igualdade salarial entre gêneros, isenção do serviço militar para mulheres, redução de jornada de trabalho, entre outras pautas.
Enfim, devido à luta incessante dessas mulheres importantes, como Celina Guimarães Viana, Leolinda Daltro, Bertha Lutz e Almerinda de Farias Gama , as mulheres possuem influência na política.
Inclusive, podemos dizer que há um início de uma democracia sendo construída. No entanto, para que ela se sustente, é preciso que mulheres ocupem cargos no senado, na câmara e congresso. Afinal, ninguém melhor do que outra mulher para lutar pelos nossos direitos.
E aí, gostou do texto? Então, aproveite para ler Mulheres e meninas na ciência, um dia para celebrar.
