Precisamos falar sobre o aborto: tipos, causas, leis e estatísticas

Precisamos falar sobre o aborto: tipos, causas, leis e estatísticas

Se tem um tema que gera polêmica e divide opiniões, esse tema é o aborto. Mas, para além da religião, da moral ou da política, essa é uma questão sobre a saúde das mulheres. Então, sim, nós precisamos falar sobre ele!

Pensando nisso, preparamos esse guia rápido com tudo o que você precisa saber sobre o aborto: tipos, causas, criminalização do aborto no Brasil e no mundo e as estatísticas sobre o aborto clandestino no país. Confira!

Quais são os tipos de aborto?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o abortamento é a interrupção da gravidez antes da 22ª semana da gestação ou enquanto o feto pesar menos de 500g. Ou seja, incapaz de sobreviver fora do corpo da mãe.

Na maioria dos casos, o aborto pode acontecer de forma espontânea, devido a problemas com a saúde da mãe, por exemplo, ou de forma induzida, quando há o desejo da mulher de interromper a gravidez.

De toda forma, esse ainda é um grande tabu na nossa e em diversas outras sociedades. Por isso, separamos uma explicação rápida sobre cada um dos dois tipos de aborto:

Aborto espontâneo

O aborto espontâneo acontece quando há a interrupção involuntária da gravidez. Geralmente, ele acontece devido à má formação do feto ou problemas com a saúde da mãe, principalmente nos três primeiros meses da gestação.

Essa é uma situação relativamente comum, que chega a atingir entre 10% e 25% de todas as gestações. Em muitos casos, mulheres que ainda não sabem da gravidez sequer chegam a perceber que é um aborto, já que ele pode facilmente ser confundido com a menstruação.

De modo geral, as causas mais comuns para abortos espontâneos são:

  • Má formação fetal;
  • Problemas no útero ou outros órgãos do sistema reprodutor da mãe;
  • Alterações hormonais;
  • Infecções causadas por vírus ou bactérias;
  • Obesidade;
  • Síndrome do ovário policístico;
  • Gravidez tardia (depois dos 35 anos);
  • Consumo de álcool, cigarro ou drogas.

Vale lembrar que o risco de um aborto espontâneo diminui conforme a gravidez avança, mas ele ainda é considerado comum até a entrada do sexto mês da gestação.

Aborto induzido

O aborto induzido acontece quando há a interpução voluntária da gravidez, ou seja, por vontade da mãe. Esse tipo de aborto é considerado ilegal na maioria dos países, a não ser em situações muito específicas, como no caso de risco de vida para a mulher.

Geralmente, o aborto induzido pode ser feito com uso de medicamentos ou por meio de procedimentos clínicos para encerrar a gestação, como a curetagem à vácuo.

Esse tipo de aborto só pode ser feito de forma segura quando está de acordo com a legislação do país, feito por médicos experientes, em condições adequadas e logo no início da gestação. Em outros cenários, pode representar um grande risco para a saúde e até mesmo para a vida da mulher.

Quando o aborto é considerado legal no Brasil?

O aborto induzido é considerado legal no Brasil apenas em três situações:

  • Risco de vida para a pessoa gestante;
  • Gravidez resultado de violência sexual;
  • Anencefalia fetal, quando o feto tem cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto.

Nos casos de risco de vida para a pessoa gestante, não existe idade gestacional máxima para realização do aborto. Ou seja, a gravidez pode ser interrompida a qualquer momento.

Para gravidez resultado de violência sexual, o abortamento é recomendado até a 20ª semana ou 22ª semana, desde que o feto tenha menos de 500 gramas. 

Já nos casos de anencefalia, a maioria dos fetos morrem ainda no útero. Mas, caso a gestação continue, a mulher também pode decidir interrompê-la a qualquer momento.

Nessas situações, a realização do aborto não depende de decisão judicial para cada caso e a pessoa gestante tem direito a realizar o abortamento de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Criminalização do aborto no Brasil

Em qualquer outro caso além dos que citamos, o aborto é crime previsto nos artigos 124 e 126 do Código Penal Brasileiro de 1940

De acordo com a lei, a pena pode variar entre um e três anos de prisão para quem provoca um aborto em si mesma ou permite que outra pessoa o faça; e entre um e quatro anos para quem realiza ou auxilia o procedimento.

Atualmente, existem diversos projetos de Lei na Câmara e no Senado em relação ao aborto — tanto para dificultar quanto para facilitar a prática. 

Apenas entre janeiro de 2021 e junho de 2022, pelo menos sete projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para restringir ainda mais o aborto no Brasil. Nenhuma nova decisão foi tomada até o momento.

Como são as leis sobre o aborto no mundo?

O Brasil não é único país que criminaliza o aborto, mas o posicionamento mundial ainda é muito variado a respeito do tema. 

Em alguns lugares, a interrupção da gestação chega a ser proibida em qualquer hipótese. Por outro lado, estima-se que mais de 590 milhões de mulheres em idade reprodutiva vivam em países onde têm o direito de abortar livremente.

Para te ajudar a ter uma noção global sobre o assunto, confira como são as leis sobre o aborto em alguns dos principais países do mundo:

Totalmente proibido

Existem cerca de 25 países no mundo onde o aborto é proibido por lei mesmo quando a vida da mãe estã em risco. Alguns deles são:

  • Iraque;
  • Egito;
  • Madagascar;
  • Honduras;
  • República Dominicana;
  • Suriname;
  • Laos.

Para salvar a vida da mulher

Cerca de 40 países permitem a interrupção da gravidez quando ela coloca a vida da mulher em risco. Alguns deles são:

  • Brasil;
  • Venezuela;
  • Chile;
  • Nigéria;
  • Sudão;
  • Somália;
  • Síria;
  • Irã;
  • Afeganistão;
  • Indonésia.

Para preservar a saúde da mulher

Cerca de 50 países permitem o aborto legalmente para preservar a saúde da mulher. Alguns deles são:

  • Peru;
  • Bolívia;
  • Argélia;
  • Angola;
  • Arábia Saudita;
  • Paquistão;
  • Coreia do Sul.

Vale lembrar que apesar de a OMS recomendar que a saúde seja interpretada como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, grande parte desses países considera apenas a saúde física para a legislação em relação ao abortamento

Desejo da mulher

Em cerca de 70 países, o direito ao aborto é garantido a qualquer mulher, independente de haver ou não risco à saúde. Alguns deles são:

  • Colômbia;
  • Argentina;
  • Uruguai;
  • Canadá;
  • México;
  • África do Sul;
  • Alemanha;
  • França;
  • Espanha;
  • Portugal;
  • Rússia;
  • China.

Fonte: Estado de Minas

Dados e estatísticas sobre o aborto no Brasil

Independente de polêmicas ou da polarização sobre o tema, o fato é que o aborto é uma questão de saúde pública no Brasil. Isso fica claro quando encaramos alguns dados sobre essa realidade no país:

  • 850 mil mulheres abortam clandestinamente todos os anos;
  • A cada 2 dias, 1 mulher morre vítima de aborto inseguro;
  • A cada 10 mortes por aborto nos últimos 10 anos, 6 foram de mulheres negras;
  • 1 em cada 5 mulheres até os 40 anos já abortaram;
  • Para cada aborto legal, o SUS socorre 100 mulheres que sofreram abortos espontâneos ou tentaram o procedimento fora do hospital;
  • Esses atendimentos representam um custo de até 189 milhões;
  • Internações de crianças e adolescentes por aborto são tão comuns quanto por asma.

Fonte: Catraca Livre, Poder 360 e Piauí Folha.  

Na Fleurity, acreditamos e defendemos o direito de todas as mulheres à informação. Por isso, esperamos que o blog de hoje tenha sido útil para você e te convidamos a conhecer outros conteúdos sobre saúde da mulher, sexualidade e menstruação no nosso blog. Até lá! ❤️

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