Se tem um tema que gera polêmica e divide opiniões, esse tema é o aborto. Mas, para além da religião, da moral ou da política, essa é uma questão sobre a saúde das mulheres. Então, sim, nós precisamos falar sobre ele!
Pensando nisso, preparamos esse guia rápido com tudo o que você precisa saber sobre o aborto: tipos, causas, criminalização do aborto no Brasil e no mundo e as estatísticas sobre o aborto clandestino no país. Confira!
Quais são os tipos de aborto?
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o abortamento é a interrupção da gravidez antes da 22ª semana da gestação ou enquanto o feto pesar menos de 500g. Ou seja, incapaz de sobreviver fora do corpo da mãe.
Na maioria dos casos, o aborto pode acontecer de forma espontânea, devido a problemas com a saúde da mãe, por exemplo, ou de forma induzida, quando há o desejo da mulher de interromper a gravidez.
De toda forma, esse ainda é um grande tabu na nossa e em diversas outras sociedades. Por isso, separamos uma explicação rápida sobre cada um dos dois tipos de aborto:
Aborto espontâneo
O aborto espontâneo acontece quando há a interrupção involuntária da gravidez. Geralmente, ele acontece devido à má formação do feto ou problemas com a saúde da mãe, principalmente nos três primeiros meses da gestação.
Essa é uma situação relativamente comum, que chega a atingir entre 10% e 25% de todas as gestações. Em muitos casos, mulheres que ainda não sabem da gravidez sequer chegam a perceber que é um aborto, já que ele pode facilmente ser confundido com a menstruação.
De modo geral, as causas mais comuns para abortos espontâneos são:
- Má formação fetal;
- Problemas no útero ou outros órgãos do sistema reprodutor da mãe;
- Alterações hormonais;
- Infecções causadas por vírus ou bactérias;
- Obesidade;
- Síndrome do ovário policístico;
- Gravidez tardia (depois dos 35 anos);
- Consumo de álcool, cigarro ou drogas.
Vale lembrar que o risco de um aborto espontâneo diminui conforme a gravidez avança, mas ele ainda é considerado comum até a entrada do sexto mês da gestação.
Aborto induzido
O aborto induzido acontece quando há a interpução voluntária da gravidez, ou seja, por vontade da mãe. Esse tipo de aborto é considerado ilegal na maioria dos países, a não ser em situações muito específicas, como no caso de risco de vida para a mulher.
Geralmente, o aborto induzido pode ser feito com uso de medicamentos ou por meio de procedimentos clínicos para encerrar a gestação, como a curetagem à vácuo.
Esse tipo de aborto só pode ser feito de forma segura quando está de acordo com a legislação do país, feito por médicos experientes, em condições adequadas e logo no início da gestação. Em outros cenários, pode representar um grande risco para a saúde e até mesmo para a vida da mulher.
Quando o aborto é considerado legal no Brasil?
O aborto induzido é considerado legal no Brasil apenas em três situações:
- Risco de vida para a pessoa gestante;
- Gravidez resultado de violência sexual;
- Anencefalia fetal, quando o feto tem cérebro subdesenvolvido e crânio incompleto.
Nos casos de risco de vida para a pessoa gestante, não existe idade gestacional máxima para realização do aborto. Ou seja, a gravidez pode ser interrompida a qualquer momento.
Para gravidez resultado de violência sexual, o abortamento é recomendado até a 20ª semana ou 22ª semana, desde que o feto tenha menos de 500 gramas.
Já nos casos de anencefalia, a maioria dos fetos morrem ainda no útero. Mas, caso a gestação continue, a mulher também pode decidir interrompê-la a qualquer momento.
Nessas situações, a realização do aborto não depende de decisão judicial para cada caso e a pessoa gestante tem direito a realizar o abortamento de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Criminalização do aborto no Brasil
Em qualquer outro caso além dos que citamos, o aborto é crime previsto nos artigos 124 e 126 do Código Penal Brasileiro de 1940.
De acordo com a lei, a pena pode variar entre um e três anos de prisão para quem provoca um aborto em si mesma ou permite que outra pessoa o faça; e entre um e quatro anos para quem realiza ou auxilia o procedimento.
Atualmente, existem diversos projetos de Lei na Câmara e no Senado em relação ao aborto — tanto para dificultar quanto para facilitar a prática.
Apenas entre janeiro de 2021 e junho de 2022, pelo menos sete projetos de lei foram apresentados na Câmara dos Deputados para restringir ainda mais o aborto no Brasil. Nenhuma nova decisão foi tomada até o momento.
Como são as leis sobre o aborto no mundo?
O Brasil não é único país que criminaliza o aborto, mas o posicionamento mundial ainda é muito variado a respeito do tema.
Em alguns lugares, a interrupção da gestação chega a ser proibida em qualquer hipótese. Por outro lado, estima-se que mais de 590 milhões de mulheres em idade reprodutiva vivam em países onde têm o direito de abortar livremente.
Para te ajudar a ter uma noção global sobre o assunto, confira como são as leis sobre o aborto em alguns dos principais países do mundo:
Totalmente proibido
Existem cerca de 25 países no mundo onde o aborto é proibido por lei mesmo quando a vida da mãe estã em risco. Alguns deles são:
- Iraque;
- Egito;
- Madagascar;
- Honduras;
- República Dominicana;
- Suriname;
- Laos.
Para salvar a vida da mulher
Cerca de 40 países permitem a interrupção da gravidez quando ela coloca a vida da mulher em risco. Alguns deles são:
- Brasil;
- Venezuela;
- Chile;
- Nigéria;
- Sudão;
- Somália;
- Síria;
- Irã;
- Afeganistão;
- Indonésia.
Para preservar a saúde da mulher
Cerca de 50 países permitem o aborto legalmente para preservar a saúde da mulher. Alguns deles são:
- Peru;
- Bolívia;
- Argélia;
- Angola;
- Arábia Saudita;
- Paquistão;
- Coreia do Sul.
Vale lembrar que apesar de a OMS recomendar que a saúde seja interpretada como “um estado de completo bem-estar físico, mental e social”, grande parte desses países considera apenas a saúde física para a legislação em relação ao abortamento.
Desejo da mulher
Em cerca de 70 países, o direito ao aborto é garantido a qualquer mulher, independente de haver ou não risco à saúde. Alguns deles são:
- Colômbia;
- Argentina;
- Uruguai;
- Canadá;
- México;
- África do Sul;
- Alemanha;
- França;
- Espanha;
- Portugal;
- Rússia;
- China.
Fonte: Estado de Minas
Dados e estatísticas sobre o aborto no Brasil
Independente de polêmicas ou da polarização sobre o tema, o fato é que o aborto é uma questão de saúde pública no Brasil. Isso fica claro quando encaramos alguns dados sobre essa realidade no país:
- 850 mil mulheres abortam clandestinamente todos os anos;
- A cada 2 dias, 1 mulher morre vítima de aborto inseguro;
- A cada 10 mortes por aborto nos últimos 10 anos, 6 foram de mulheres negras;
- 1 em cada 5 mulheres até os 40 anos já abortaram;
- Para cada aborto legal, o SUS socorre 100 mulheres que sofreram abortos espontâneos ou tentaram o procedimento fora do hospital;
- Esses atendimentos representam um custo de até 189 milhões;
- Internações de crianças e adolescentes por aborto são tão comuns quanto por asma.
Fonte: Catraca Livre, Poder 360 e Piauí Folha.
Na Fleurity, acreditamos e defendemos o direito de todas as mulheres à informação. Por isso, esperamos que o blog de hoje tenha sido útil para você e te convidamos a conhecer outros conteúdos sobre saúde da mulher, sexualidade e menstruação no nosso blog. Até lá! ❤️
